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COMÉRCIO EXTERIOR

ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR- MÓDULOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO


Milton Gato

PÚBLICO ALVO:

Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação e/ou exportação.

OBJETIVO:

Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e exportação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONCEITOS

  • Órgãos Intervenientes
    • Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
    • Secretaria da Receita Federal – SRF
    • Banco Central do Brasil – BCB
  • Habilitação no RADAR
    • Tipos de habilitações
    • Credenciamento de representante
    • Documentos necessários
  • Território Aduaneiro
    • Recintos Alfandegados
    • Siscomex.

ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

  • Incoterms® 2020
    • Cláusulas
    • Transporte e Seguro
    • Recomendações
  • Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias
    • Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
    • Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
    • Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)
    • Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.
  • Acordos Internacionais
    • Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
    • Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
    • Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
    • Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
    • Certificação de origem

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES

  • Sistema Administrativo
    • Licenciamento
  • Sistema Fiscal
    • Acordo de valoração aduaneira
    • Impostos incidentes
    • Fatos geradores
    • Base de cálculo
    • Pagamento
    • Exemplo de cálculos
    • Importação via Correios e empresas de “courrier”
  • Despacho Aduaneiro
    • Pessoas habilitadas
    • Documentos necessários
    • Canais de parametrização
    • Prazos
    • Liberação alfandegária

OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES

  • Estrutura das exportações brasileiras
  • Sistemas Administrativos
  • Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback)
  • Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas)
  • Documentação necessária
    • Elaboração de Faturas e Certificados;
    • Elaboração de Packing List;
    • Elaboração de Nota Fiscal;
    • Despacho Aduaneiro
    • Registro da Declaração Única de Exportação (DU-E)
    • Recepção dos documentos
    • Canais parametrização

Regimes Aduaneiros Especiais

  • Trânsito Aduaneiro
  • Admissão Temporária
  • Exportação Temporária
  • Entreposto Aduaneiro
  • Drawback

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