Cursos Online Ciesp 2022
Tributário

Planejamento Fiscal


Francisco Alves de Lima Neto

Objetivos:

A exposição e o debate de temas como “Princípios Constitucionais Tributários”, “Sistema Tributário Nacional”, “Significado da Tributação” e “Noções dos Principais Tributos”, somados à realização de pesquisa e trabalho prático, onde estes instrumentos são empregados na elaboração e apresentação de um estudo sobre os principais tributos, objetivam capacitar o aluno para o uso adequado dos dispositivos legais e das ferramentas do planejamento tributário no exercício das funções de administração de finanças.

PÚBLICO ALVO:

Empresários, Gerentes, Gestores e colaboradores que trabalham na área fiscal, tributária, contadores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I  -  INTRODUÇÃO

1.  Planejamento Tributário

2.  Atividade Financeira Do Estado

3.  Direito Tributário

 

II  -  SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

1.  Competência  X  Capacidade

2.  Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.

3.  Legislação Tributária

3.1.  Fontes Principais

3.1.1.  Leis

3.1.2.  Tratados E Convenções Internacionais

3.2.  Fontes Secundárias

3.2.1.  Decreto Executivo

3.2.2.  Atos Administrativos Normativos

3.2.3.  Jurisprudência Administrativa

3.2.4.  Convênio Interno

3.2.5.  Jurisprudência Dos Tribunais

 

III  -  PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

1.  Princípio Da Legalidade

2.  Princípio Da Anualidade

3.  Princípio Da Igualdade

4.  Princípio Da Uniformidade Da Tributação

5.  Princípio Da Liberdade De Trânsito

 

IV  -  SIGNIFICADO DA TRIBUTAÇÃO

1.  Tributos: Conceito, Classificação E Espécies.

1.1.  Conceito De Tributos

1.2.  Classificação De Tributos

1.2.1.  Classificação

1.2.2.  Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.

1.2.3.  Tributos Privados, Comuns E Residuais.

1.2.4.   Imposto, Taxa E Contribuição De Melhorias.

1.2.5.  Tributos Federais, Estaduais E Municipais.

1.3.  ESPÉCIES DE TRIBUTOS

1.3.1.  Imposto

1.3.2.  Taxa

1.3.3.  Contribuição De Melhoria

1.3.4.  Empréstimo Compulsório

1.3.5.  Contribuições Parafiscais

1.4.  COMPETÊNCIA DOS TRIBUTOS

1.4.1.  UNIÃO (Seção III - Art. 153)

1.4.2.  ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (Seção IV - Art. 155)

1.4.3.  MUNICÍPIOS (Seção V - Art. 156)

2.  OBRIGAÇÃO

3.  FATOR GERADOR

4.  SUJEITO ATIVO

5.  SUJEITO PASSIVO

6.  BASE DE CÁLCULO

7.  ALÍQUOTA

8.  CRÉDITO TRIBUTÁRIO

8.1.  CONCEITO

8.2.  LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

8.3.  SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

8.4.  EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

8.5.  EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

 

V  -  INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

1.  IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

2.  II (Imposto Importação)

3.  IPI (Imposto de Produtos Industrializados)

4.  ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

5.  ISS (Imposto Sobre Serviços)

6.  PIS (Programa de Integração Social)

7.  COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)


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