Comércio exterior

DRAWBACK, INCENTIVO À EXPORTAÇÃO

---

Milton Gato

Objetivos:

Transmitir aos participantes os conhecimentos, lógica e dinâmica do Regime Aduaneiro Especial de Drawback

PÚBLICO ALVO:

Importadores/Exportadores, Empresas Industriais e Comerciais, Gerentes, Analistas, Despachantes e demais profissionais ligados a tais operações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Introdução

• Regime aduaneiro especial
• Incentivo à exportação

Modalidades e Tipos

• Drawback Integrado Suspensão
• Drawback Integrado Isenção
• Drawback Intermediário
• Operações especiais: Embarcação e Fornecimento no Mercado Interno

Documentação

• Registro de drawback
• Laudo técnico
• Ato concessório
• Licença de Importação - LI
• Declaração Única de Exportação - DUE
• Notas fiscais

Sistemática das modalidades

• Competência
• Prazos
• Licenciamentos
• Vinculação dos documentos
• Comprovações

Inadimplemento

• Penalidades
• Multas

Legislação aplicável

---

Voltar