Comércio exterior

Drawback, Incentivo à Exportação - Análise das Modalidades Suspensão e Isenção

---

Milton Gato

Objetivo:

Transmitir aos participantes os conhecimentos, lógica e dinâmica do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.

Público Alvo:

Todos os níveis de colaboradores.

Conteúdo Programático

01. Introdução contextual

• Regime aduaneiro especial
• Incentivo à exportação

02. Modalidades

• Drawback Integrado Suspensão
• Drawback Isenção
• Drawback Restituição

03. Tipos

• Genérico
• Sem cobertura cambial
• Intermediário
• Produtos agrícolas ou criação de animais
• Embarcação
• Fornecimento no mercado interno

04. Documentação

• Registro de drawback
• Ato concessório 
• Pedido de drawback
• Termo de responsabilidade

05. Sistemática das modalidades

• competência
• prazos
• licenciamentos
• vinculação dos documentos
• comprovação

06. Inadimplemento e penalidades

---

Voltar