Comércio exterior

Classificação Fiscal

---

Milton Gato

Objetivo:

Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legislação em vigor.

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados ou a serem exportados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior
• Licença de Importação - LI
• Tributos Devidos nos processos de Importações
• “Ex” Tarifário
• Emissão de NFs no mercado local
• Multa por erro de classificação
• Histórico
• A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA
• A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional - CUCI
• O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
• Estrutura
• Alterações
• A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
• Aplicações
• TEC / TIPI
• A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI
• Aplicações
• Classificando mercadorias
• Regras de Interpretação
• Notas de Seção
• Notas de Capítulo
• Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
• Pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas - OMA
• Consulta sobre Classificação Fiscal
• Quem deve efetivar a consulta
• Requisitos para a formulação da consulta
• Efeitos
• Recurso
• Alterações previstas para 2017
• O que muda no Sistema Harmonizado para 2017
• Questões práticas
• Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias
• Temas polêmicos e controvérsias

---

Voltar