Analista de Comércio Exterior - Módulos Importação e Exportação
Objetivo:
Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e exportação.
A QUEM SE DESTINA:
Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação e/ou exportação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. CONCEITOS
1.1. Órgãos Intervenientes
1. Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
2. Secretaria da Receita Federal – SRF
3. Banco Central do Brasil – BCB
1.2. Habilitação no RADAR
1. Tipos de habilitações
2. Credenciamento de representante
3. Documentos necessários
1.3. Território Aduaneiro
1. Recintos Alfandegados
2. Siscomex.
2. ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
2.1. Incoterms® 2020
1. Cláusulas
2. Transporte e Seguro
3. Recomendações
2.2. Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias
1. Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
2. Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
3. Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)
4. Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.
2.3. Acordos Internacionais
1. Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
2. Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
3. Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
4. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
5. Certificação de origem
3. OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES
3.1. Sistema Administrativo
1. Licenciamento
3.2. Sistema Fiscal
1. Acordo de valoração aduaneira
2. Impostos incidentes
3. Fatos geradores
4. Base de cálculo
5. Pagamento
6. Exemplo de cálculos
7. Importação via Correios e empresas de “courrier”
3.3. Despacho Aduaneiro
1. Pessoas habilitadas
2. Documentos necessários
3. Canais de parametrização
4. Prazos
5. Liberação alfandegária
4. OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES
4.1. Estrutura das exportações brasileiras
4.2. Sistemas Administrativos
4.3. Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback)
4.4. Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas)
4.5. Documentação necessária
1. Elaboração de Faturas e Certificados;
2. Elaboração de Packing List;
3. Elaboração de Nota Fiscal;
4. Despacho Aduaneiro
5. Registro da Declaração Única de Exportação (DU-E)
6. Recepção dos documentos
7. Canais parametrização
5. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
5.1. Trânsito Aduaneiro
5.2. Admissão Temporária
5.3. Exportação Temporária
5.4. Entreposto Aduaneiro
5.5. Drawback
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Instrutor: Milton Gato