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Tributário

Lucro Presumido e Simples Nacional - Ênfase no Planejamento Tributário para as ME e EPP

Braulino José dos Santos

Objetivo:

Demonstrar os aspectos tributários das pessoas jurídicas pelo regime de lucro presumido e simples nacional e análises para a melhor opção de economia tributária.

PÚBLICO ALVO:

Empresários, administradores, gerentes, colaboradores e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Definição de empresa e tipo jurídico.
  • A tributação da pessoa jurídica.
  • Conceito de cumulativo e não cumulativo.
  • Função da contabilidade na escolha tributária.
  • Conceito de receita líquida conforme lei 12.973/2014.
  • Tributação pelo lucro presumido.
  • Pessoas jurídicas impedidas de optar.
  • Momento da opção.
  • Reflexos do PIS E COFINS na tributação pelo Lucro Presumido.
  • Percentuais de presunção.
  • Exemplos de cálculos, atividades de indústria, comércio e serviço.
  • Cálculo do IRPJ e CSLL.
  • Conceito de ME e EPP e enquadramento.
  • Lei complementar 123/2006.
  • Lei complementar 155/2016.
  • Tabelas de cálculo conforme LC 155/2016.
  • Metodologia de cálculo conforme LC 155/2016.
  • Cálculo comparativo – LC 155/2016 e Lucro Presumido.
  • Vedações para enquadramento no regime do Simples Nacional.
  • Tributação diferenciada.
  • Anexos para cálculos I; II; III; IV e V.
  • Relevância da folha de pagamento e encargos sociais.
  • Exemplos de cálculos.
  • Simulação para escolha do regime de tributação – Lucro Presumido ou Simples Nacional.
  • Regime de caixa e ou competência.
  • Contabilidade simplificada.
  • Exercícios resolvidos.
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