Comércio Exterior
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Drawback - Incentivo à Exportação
Objetivo:
Transmitir aos participantes os conhecimentos, lógica e dinâmica do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
PÚBLICO-ALVO:
Importadores/Exportadores, Empresas Industriais e Comerciais, Gerentes, Analistas, Despachantes e demais profissionais ligados a tais operações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Introdução
- Regime aduaneiro especial
- Incentivo à exportação
Modalidades e Tipos
- Drawback Integrado Suspensão
- Drawback Integrado Isenção
- Drawback Intermediário
- Operações especiais: Embarcação e Fornecimento no Mercado Interno
Documentação
- Registro de drawback
- Laudo técnico
- Ato concessório
- Licença de Importação - LI
- Declaração Única de Exportação - DUE
- Notas fiscais
Sistemática das modalidades
- Competência
- Prazos
- Licenciamentos
- Vinculação dos documentos
- Comprovações
Inadimplemento
- Penalidades
- Multas
Legislação aplicável
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