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Comércio Exterior

Analista de Comércio Exterior - Módulo Importação e Exportação


Milton Rodrigues Gato Junior

Objetivo:

  • Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e exportação.

Público Alvo:

Conhecimento básico das operações de importações e exportações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.PROCEDIMENTOS PRÉ-EMBARQUE

1.1.Órgãos Intervenientes

1.1.1.Secretaria de Comércio Exterior – SECEX

1.1.2.Secretaria da Receita Federal – SRF

1.1.3.Banco Central do Brasil – BCB

1.2.Habilitação da empresa no RADAR

1.2.1.Tipos de habilitações

1.2.2.Credenciamento de representante

1.3.Conceitos

1.3.1.Território Aduaneiro

1.3.2.Recintos Alfandegados

1.3.3.Siscomex.

1.4.Incoterms

1.5.Transportes Internacionais

1.5.1.Aéreo

1.5.2.Marítimo

1.5.3.Rodoviário

1.5.4.Multimodal

1.5.5.Características do conhecimento de embarque

1.6.Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias

1.6.1.Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)

1.6.2.Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

1.6.3.Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)

1.6.4.Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.

1.7.Acordos Internacionais

1.7.1.Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)

1.7.2.Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)

1.7.3.Associação Latino Americana de Integração (ALADI)

1.7.4.Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

1.7.5.Certificação de origem

2.Procedimentos de Importação

2.1.Sistema Administrativo

2.1.1.Licenciamento

2.2.Sistema Fiscal

2.2.1.Acordo de valoração aduaneira

2.2.2.Impostos incidentes

2.2.3.Fatos geradores

2.2.4.Base de cálculo

2.2.5.Pagamento

2.2.6.exemplo de cálculos

2.3.Sistema Cambial

2.3.1.Importações com e sem cobertura cambial

2.3.2.Modalidades

2.3.3.Formas de Pagamento

2.3.4.Prazos

2.3.5.Documentos Necessários

2.4.Despacho Aduaneiro

2.4.1.Pessoas habilitadas

2.4.2.Documentos necessários

2.4.3.Canais de parametrização

2.4.4.Prazos

2.4.5.Liberação alfandegária

2.4.6.Abandono de mercadoria

2.4.7.Multas e penalidades

3.Estrutura das exportações brasileiras

3.1.Sistemas Administrativos (Análise da Portaria Secex 25/2008)

3.2.Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback)

3.3.Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas, ACC e ACE)

3.4.Documentação necessária

3.5.Elaboração de Faturas e Certificados;

3.6.Transporte: informações necessárias;

3.7.Solicitação de Registro de Exportação – RE

3.8.Elaboração de Packing List;

3.9.Elaboração de Nota Fiscal;

3.10.Solicitação de Despacho Aduaneiro – DDE;

3.11.Elaboração de Romaneio;

3.12.Despacho aduaneiro 

3.13.Recepção dos documentos

3.14.Canais parametrização

3.15.CE - Comprovante de Exportação

Quem Deve Participar:

Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação e/ou exportação.


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