Cursos Online Ciesp 2021
Compras/Financeiro

Capacitação Fiscal para Compradores


Francisco Alves de Lima Neto

OBJETIVO:

O programa visa prover o aluno de informações básicas para o entendimento do funcionamento dos tributos diretos e indiretos, através da discussão acerca da estrutura do Direito Tributário, os aspectos básicos da tributação, proporcionando desta forma, o raciocínio lógico acerca dos assuntos abordados. Preparando o aluno para a aplicação prática dos conceitos básicos do sistema tributário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I -  INTRODUÇÃO

  1. Atividade Financeira Do Estado
  2. Direito Tributário

II -  SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 

  1. Competência  X  Capacidade
  2. Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.
  3. Legislação Tributária
    • 3.1.  Fontes Principais
      • 3.1.1.  Leis
      • 3.1.2.  Tratados e Convenções Internacionais
    • 3.2.  Fontes Secundárias
      • 3.2.1.  Decreto Executivo
      • 3.2.2.  Atos Administrativos Normativos
      • 3.2.3.  Jurisprudência Administrativa
      • 3.2.4.  Convênio Interno
      • 3.2.5.  Jurisprudência Dos Tribunais

III -  PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 

  1. Princípio Da Legalidade
  2. Princípio Da Anualidade
  3. Princípio Da Igualdade
  4. Princípio Da Uniformidade Da Tributação
  5. Princípio Da Liberdade De Trânsito

IV -  SIGNIFICADO DA TRIBUTAÇÃO 

  1. Tributos: Conceito, Classificação E Espécies.
    • 1.1.  Conceito De Tributos
    • 1.2.  Classificação De Tributos
      • 1.2.1.  Classificação
      • 1.2.2.  Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.
      • 1.2.3.  Tributos Privados, Comuns E Residuais.
      • 1.2.4.   Imposto, Taxa E Contribuição De Melhorias.
      • 1.2.5.  Tributos Federais, Estaduais E Municipais.
    • 1.3.  ESPÉCIES DE TRIBUTOS
      • 1.3.1.  Imposto
      • 1.3.2.  Taxa
      • 1.3.3.  Contribuição De Melhoria
      • 1.3.4.  Empréstimo Compulsório
      • 1.3.5.  Contribuições Parafiscais
    • 1.4.  COMPETÊNCIA DOS TRIBUTOS
      • 1.4.1.  UNIÃO (Seção III - Art. 153)
      • 1.4.2.  ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (Seção IV - Art. 155)
      • 1.4.3.  MUNICÍPIOS (Seção V - Art. 156)
  1. OBRIGAÇÃO
  2. FATOR GERADOR
  3. SUJEITO ATIVO
  4. SUJEITO PASSIVO
  5. BASE DE CÁLCULO
  6. ALÍQUOTA
  7. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
    • 8.1.CONCEITO
    • 8.2.  LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
    • 8.3.  SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
    • 8.4.  EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
    • 8.5.  EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

V -  PRINCIPAIS TRIBUTOS 

  1. IPI (Imposto de Produtos Industrializados)
  2. ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  3. ISS (Imposto Sobre Serviços)
  4. PIS (Programa de Integração Social)
  5. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

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