Cursos Online Ciesp 2021
Comércio Exterior

Capacitação em Classificação Fiscal de Mercadorias – Interpretação da Teoria e Aplicação Práticas


Milton Gato

Objetivo:

Com foco nos profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados ou a serem exportados, o curso irá identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos, além de proporcionar entendimento sobre a legislação em vigor

Conteúdo Programático:

O IMPACTO DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL NOS PROCESSOS DE COMÉRCIO EXTERIOR

  • Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
  • Licença de Importação
  • Tributos devidos nos processos de importações
  • “Ex” Tarifário
  • Multa por erro de classificação

HISTÓRICO

  • A nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA
  • A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional – CUCI
  • O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias - SH
  • A NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM
  • Aplicações
  • TEC / TIPI

A NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – NALADI

  • Aplicações

REGRAS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

  • Regras de Interpretação
  • Notas de Seção
  • Notas de Capítulo
  • Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL

  • Quem deve efetivar a consulta
  • Requisitos para a formulação da consulta
  • Efeitos
  • Recurso

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

  • Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias;
  • Temas polêmicos;
  • Controvérsias;
  • Estudo de casos

IMPACTO NOS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E OS IMPOSTOS DEVIDOS

IMPACTO NOS PROCESSOS DE EXPORTAÇÃO E A FORMAÇÃO DE PREÇOS


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